insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
                    Número
                        0081/2023-SME
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de mochilas escolares personalizadas para o uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE
                    Data Assinatura
                        18/05/2023
                    Data Publicação
                        23/05/2023
                    Data Inicial
                        18/05/2023
                    Data Final
                        31/01/2024
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        27.616.844/0001-18
                    Valor Inicial
                         R$ 460.465,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE22030-SME
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            06/02/2023
                        Valor Estimado
                            R$ 2.214.579,75
                        Valor Total
                            R$ 1.362.671,35
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Rescisão do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P295570/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 0081/2023 - SME - CLÁUSULA PRIMEIRA  Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente, apartir de 02 de Fevereiro de 2024, o Contrato nº 0081/2023 - SME, tendo como objeto aaquisição de mochilas escolares personalizadas para o uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, oriundo do Pregão Eletrônico n° PE22030-SME. CLÁUSULA SEGUNDA  A rescisão tem por fundamento os artigos 78, incisos I e IVeart. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93 | 31/01/2024 | 31/01/2024 | 31/01/2024 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| Contrato nº 0081/2023-SME - SUPER TERRA | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0081-2023 - SME PROCESSO Nº P224711-2022 - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PERSONALIZADAS.pdf | 
| TERMO DE RESCISÃO (2).pdf | Aditivo | TERMO DE RESCISÃO (2).pdf | 
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